Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

210 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10764/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Belo Horizonte pedido de informações sobre a contratação do DJ Alok para se apresentar no Carnaval de 2025, em Belo Horizonte, nas quais se esclareçam o órgão ou instituição responsável pela promoção, o patrocínio ou financiamento do bloco do referido artista; os valores aportados por cada um dos entes públicos e privados; e o número do documento de licenciamento ou autorização para a apresentação do trio elétrico, a data do protocolo, o registro de deferimento e suas condicionantes e contrapartidas.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3574/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grande Forró de Vespasiano, no Município de Vespasiano.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10577/2025

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 25 anos da fundação da Orquestra Ouro Preto.

Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Requerimento deferido

PL PROJETO DE LEI 3512/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Sou Vermelho, do Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3513/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Oficina Tambolelê, do Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3527/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Baque Humaitá, do Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3510/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Havayanas Usadas, do Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12620/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater a promoção e a valorização da rica cultura do "soul" em Minas Gerais, com o objetivo de reconhecer e preservar a história desse gênero musical que desempenha um papel fundamental na transformação social e cultural do Estado.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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