Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Hospital Vaz Monteiro de Assistência à Infância e à Maternidade o imóvel que especifica. (Destinação: complementar as instalações do Hospital Vaz Monteiro de Assistência à Infância e à Maternidade.)
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Casa de Recuperação Jeruel, com sede no Município de Lavras.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores dos Bairros Morada do Sol I & II - ACBMS -, com sede no Município de Lavras.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Situação: LEI 22395 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Lavras - Cislav, com sede no Município de Lavras.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação para Promoção de Artes e Cultura - Aproac -, com sede no Município de Lavras.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: LEI 22763 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Resgatando Vidas - ARV - Lavras, com sede no Município de Lavras.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Construindo o Futuro, com sede no Município de Lavras.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: Arquivado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MENINAS CANTORAS DE LAVRAS - AMCL -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Autoria: DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD)
Situação: LEI 21606 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAVRENSE DE ÁRBITROS DE FUTEBOL - ALAF -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Autoria: DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PROS)
Situação: LEI 21665 2015 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE LAVRAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REGULARIZAÇÃO DA ÁREA ONDE ESTÁ INSTALADA A ESCOLA ESTADUAL EUNICE WEAVER E À CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21381 2014 - LEI ORDINÁRIA
