Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

89 projetos encontrados

1105/2015 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores dos Bairros Morada do Sol I & II - ACBMS -, com sede no Município de Lavras.

Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)

Situação: LEI 22395 2016 - Lei Ordinária

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Encerrada

995/2015 PROJETO DE LEI

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Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Lavras - Cislav, com sede no Município de Lavras.

Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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Opine

733/2015 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação para Promoção de Artes e Cultura - Aproac -, com sede no Município de Lavras.

Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)

Situação: LEI 22763 2017 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

613/2015 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Resgatando Vidas - ARV - Lavras, com sede no Município de Lavras.

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)

Situação: Arquivado

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Encerrada

411/2015 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Construindo o Futuro, com sede no Município de Lavras.

Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)

Situação: Arquivado

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Encerrada

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE LAVRAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REGULARIZAÇÃO DA ÁREA ONDE ESTÁ INSTALADA A ESCOLA ESTADUAL EUNICE WEAVER E À CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA)

Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

Situação: LEI 21381 2014 - LEI ORDINÁRIA

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Encerrada