PL PROJETO DE LEI 98/2003
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DOS VICIADOS EM JOGOS DE AZAR.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
73 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 82/2003
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO E O USO DE MÁQUINAS DE DIVERSÕES ELETRÔNICOS INTERATIVAS "OFF-LINE" NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 78/2003
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE LOTERIA DE NÚMEROS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1607/2001
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 92 DA LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975. (REDUZ A TAXA DE EXPEDIENTE DEVIDA PELO CONTRIBUINTE DA CAPITAL E DO INTERIOR DO ESTADO PARA A REALIZAÇÃO DE BINGOS E OUTROS SORTEIOS).
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT) e DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1609/2001
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DOS VICIADOS EM JOGOS DE AZAR.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT) e DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1608/2001
REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE PRÊMIOS GANHOS EM BINGOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT) e DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1335/2000
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO E O USO DE MÁQUINAS DE DIVERSÕES ELETRÔNICAS INTERATIVAS "OFF-LINE" NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1159/2000
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE LOTERIAS DE BINGO PELA LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: LEI 14236 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 635/1999
REGULAMENTA O USO E A EXPLORAÇÃO DE "CAÇA-NÍQUEL" NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 634/1999
REGULAMENTA O USO E A EXPLORAÇÃO DE MÁQUINAS DE VIDEOLOTERIA "OFF-LINE" INTERATIVA, COM PREMIAÇÃO PRÉ-FIXADA, SORTEIOS E APOSTAS INSTANTÂNEAS COM PAGAMENTO EM ESPÉCIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO