PL PROJETO DE LEI 1311/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15263 2004 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15263 2004 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER À MITRA DIOCESANA DE GUAXUPÉ IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (PFL)
Situação: LEI 12614 1997 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À MITRA DIOCESANA DE GUAXUPÉ IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE ESCOLA PARA TRABALHO PASTORAL E EDUCATIVO.
Autoria: DEPUTADO CÓSSIMO FREITAS (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À MITRA DIOCESANA DE GUAXUPÉ IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ MARIA CHAVES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS NA CIDADE DE GUAXUPÉ.
Autoria: GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DA SILVA
Situação: LEI 4289 1966 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO À MITRA DIOCESANA DE GUAXUPÉ.
Autoria: DEPUTADO AUGUSTO ZENUN UDN
Situação: ARQUIVADO