Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número de pacientes diagnosticados com mesotelioma pleural no Estado; as cidades com maior índice da doença; os critérios estabelecidos para o seu diagnóstico; e o tipo de qualificação exigida dos profissionais de saúde que atendem aos diagnosticados com essa doença.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número de pacientes diagnosticados com a mesotelioma pleural no Estado; as cidades com maior índice da doença; os critérios estabelecidos para o seu diagnóstico; e o tipo de qualificação exigida dos profissionais de saúde que atendem aos diagnosticados com essa doença.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam apoiadas ações de conscientização da população sobre as doenças raras, bem como sobre a importância do diagnóstico precoce e do tratamento adequado.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o abono de ponto para os servidores públicos civis e militares do Estado que comparecerem à avaliação completa e periódica de saúde e saúde bucal.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Programa Estadual de Diagnóstico Precoce e Prevenção da Doença Renal Crônica em Bebês e Crianças.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a obrigatoriedade da realização de ultrassom morfológico no exame pré-natal e de exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: LEI 25594 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM - pedido de providências para ampliar a rede de conveniados aptos a realizarem a avaliação psicológica necessária à renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo - Craf.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para ampliação e facilitação do acesso aos exames de diagnóstico de osteoporose, tais como a densitometria óssea, reduzindo-se o tempo entre o pedido médico e a sua realização; e que o acesso oportuno ao diagnóstico da osteoporose seja incluído como tema nas próximas reuniões das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregionais - CIBs Macro - do Estado.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para ampliação e facilitação do acesso aos exames de diagnóstico de osteoporose, tais como a densitometria óssea, reduzindo-se o tempo entre o pedido médico e a sua realização; e que o acesso oportuno ao diagnóstico da osteoporose seja incluído como tema nas próximas reuniões das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregionais - CIBs Macro - do Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de informações sobre as providências que estão sendo adotadas para absorver a demanda de exames criminológicos no Estado, decorrente da exigência desse exame para fins de progressão de regime de pena imposta pela Lei 14843, de 2024.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
