Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para cobrar explicações sobre o descumprimento, por parte do Estado, das exigências do Ministério da Educação - MEC - para recebimento, em 2026, da complementação do Valor Aluno Ano Total - VAAT - destinado à educação básica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer que seja realizada audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Escola Estadual Professora Celina Machado, do Município de Coronel Fabriciano.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os problemas enfrentados pelos profissionais de educação básica relacionados ao direito de afastamento para cursar mestrado ou doutorado, bem como para discutir os critérios para participação nos cursos ofertados pelo programa Trilhas de Futuro Educadores, da Secretaria de Estado de Educação - SEE.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega de diploma referente ao voto de congratulações com a Escola Estadual Tenente José Luciano, do Município de Timóteo, pelos 70 anos de sua fundação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes ao votos de congratulações com o Colégio Santo Agostinho, os professores e os alunos do projeto Parque Cataguás formulados em atenção ao Requerimento 12360 2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido para disponibilização de professor de apoio da Sra. Tathy Santos, mãe do aluno Enzo Santos Araújo Ribeiro, estudante da Escola Estadual Doutor Antônio Augusto Veloso, situada em Montes Claros, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 14/4/2025, sob o Protocolo nº 101848.003258-7/2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Helen Ramos Duarte, que trata do direito ao professor de apoio, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 20/9/2024, sob o Protocolo nº 101848.004312-1/2024.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Dona Argentina Vianna Castelo Branco, no Município de Belo Horizonte, para conhecer sua infraestrutura e seu projeto político-pedagógico, bem como para ouvir a comunidade escolar sobre os impactos do fechamento ou da fusão da referida unidade escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Prefeitura Municipal de Lajinha pedido de providências para que sejam adotadas medidas urgentes visando à disponibilização de transporte escolar seguro e adequado para os alunos da Escola Municipal Antônio Sathler, localizada no referido município, especialmente para as atividades complementares realizadas fora da unidade escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governo do Estado, à Secretaria de Estado de Educação – SEE – e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para que seja viabilizado o pagamento do auxílio-alimentação, de que trata a Lei 15293, de 5 de agosto de 2004, para todos os servidores da educação básica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
