PL PROJETO DE LEI 4658/2017
Declara patrimônio histórico, cultural e imaterial do Estado o Parque das Águas de Caxambu.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23610 2020 - Lei Ordinária
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
71 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2010/2015
PL 2010/2015
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Acrescenta artigo à Lei nº 13771, de 11 de dezembro de 2000. (Que dispõe sobre a administração, a proteção e a conservação das águas subterrâneas de domínio do Estado e dá outras providências.)
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1161/2011
RECONHECE COMO ESTÂNCIA HIDROMINERAL A LOCALIDADE DE POCINHOS DO RIO VERDE, NO MUNICÍPIO DE CALDAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 626/2011
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO A ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE CAXAMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 489/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ESCOLA ALBERGUE - TURISMO ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 117/2011
ACRESCENTA ARTIGO À LEI 13771, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 3217/2009
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO A ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE CAXAMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2217/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ESCOLA ALBERGUE - TURISMO ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1578/2007
RECONHECE COMO ESTÂNCIA HIDROMINERAL A LOCALIDADE DE POCINHOS DO RIO VERDE, NO MUNICÍPIO DE CALDAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 862/2003
DECLARA O MUNICÍPIO DE HELIODORA ESTÂNCIA HIDROMINERAL.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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