Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que sejam adotadas medidas urgentes visando à melhoria da infraestrutura física da Escola Estadual Professora Maria Amélia Ribeiro, no Município de Conceição do Mato Dentro, nos termos que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para que a Secretaria de Estado de Educação - SEE - apresente as respostas aos questionamentos feitos na audiência pública da 56ª Reunião Extraordinária da comissão, ocorrida em 5/12/2025, que teve por finalidade debater os impactos da Resolução SEE nº 5.210, de 2025, que estabelece normas para a organização do quadro de pessoal das unidades escolares na rede estadual de ensino.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – e à Superintendência Regional de Ensino – Metropolitana C, em Belo Horizonte, pedido de providências para a inclusão da modalidade Educação de Jovens e Adultos 1 – EJA 1 – no plano de atendimento para o ano de 2026 da Escola Estadual Deputado Manoel Costa, no período noturno.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para manutenção, no ano de 2026, da oferta dos cursos profissionalizantes da Escola Estadual Miguel José da Cunha, situada no Município de Porteirinha.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para manutenção, no ano de 2026, da oferta dos cursos profissionalizantes da Escola Estadual Miguel José da Cunha, situada no Município de Porteirinha.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado