Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C, em Belo Horizonte, e à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que sejam adotadas, em caráter de urgência, as medidas necessárias à contenção, recuperação ou reconstrução do muro da Escola Estadual Professor Bolívar de Freitas voltado para a Rua Norma Guilhermina da Silva, no Bairro Jardim Guanabara, nesse município.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para valorização da disciplina de ensino religioso na rede estadual de ensino, com a adoção das medidas que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para apresentação e entrega dos relatórios das visitas técnicas realizadas pela comissão às unidades escolares leiloadas no Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026 a representantes dos órgãos, das instituições e das entidades que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a implantação do Programa Educacional TIX - Letramento Inteligente Multifuncional nas escolas da rede pública estadual de ensino localizadas no Município de Patos de Minas, especialmente nas unidades que ofertam atendimento educacional especializado e atendem estudantes com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento.

Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a flexibilização do cronograma de reposição dos dias letivos suspensos em razão das fortes chuvas ocorridas nos municípios vinculados às Superintendências Regionais de Ensino de Juiz de Fora e Ubá, a extensão do prazo de reposição das atividades letivas até dezembro de 2026 e a abertura de diálogo com as comunidades escolares sobre o cumprimento do calendário escolar.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado