Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a revisão da medida de fechamento da unidade de administração fazendária – AF – de 3º nível, em Manhumirim, determinada pelo Decreto 48762, de 19 de janeiro de 2024, para que essa importante AF seja mantida na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Fazenda.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o funcionamento das instalações da Cidade Administrativa, consubstanciadas em relatório detalhado sobre o estado de funcionamento dos elevadores, incluindo o número de elevadores, suas condições atuais e quaisquer problemas recorrentes relatados, com esclarecimentos sobre as medidas adotadas até o momento para solucionar os problemas e garantir a segurança dos usuários, com cronograma de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores, indicando as datas previstas para as intervenções técnicas necessárias, e com esclarecimentos sobre os procedimentos para relatar problemas ou solicitar assistência em caso de mau funcionamento dos elevadores e sobre o canal de comunicação disponível para os usuários e as perspectivas para a melhoria do serviço de transporte vertical na Cidade Administrativa.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja incluída, no projeto de uso compartilhado do imóvel situado na Rua Pernambuco, nº 707, Centro, no Município de Poços de Caldas, a instalação da 18ª Região Integrada de Segurança Pública, uma vez que seu funcionamento no imóvel em questão promoveria economia para o Estado bem como a prestação de um serviço público eficiente.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao imóvel de propriedade da Cemig na Avenida Afonso Vaz de Mello, nº 1.936, Barreiro, no Município de Belo Horizonte, para avaliar as condições técnicas para implementação de uma unidade do Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a revisão da medida de fechamento da unidade de Administração Fazendária - AF - de 3º nível, em Manhumirim, determinada pelo Decreto nº 48.762, de 19 de janeiro de 2024, para que essa importante AF seja mantida na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Fazenda.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o funcionamento das instalações da Cidade Administrativa, consubstanciadas em relatório detalhado sobre o estado de funcionamento dos elevadores, incluindo o número de elevadores, suas condições atuais e quaisquer problemas recorrentes relatados, com esclarecimentos sobre as medidas adotadas até o momento para solucionar os problemas e garantir a segurança dos usuários, com cronograma de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores, indicando as datas previstas para as intervenções técnicas necessárias, e com esclarecimentos sobre os procedimentos para relatar problemas ou solicitar assistência em caso de mau funcionamento dos elevadores e sobre o canal de comunicação disponível para os usuários e as perspectivas para a melhoria do serviço de transporte vertical na Cidade Administrativa.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel - pedido de providências para averiguar as condições do contrato de aluguel do terreno da Prefeitura de Belo Horizonte, atualmente cedido para utilização da Escola Estadual Doutor Lucas Monteiro Machado, localizada na Rua Guararapes, nº 1.800, no Bairro Pindorama, em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel - pedido de providências para averiguar as condições do contrato de aluguel do terreno da Prefeitura de Belo Horizonte, atualmente cedido para utilização da Escola Estadual Doutor Lucas Monteiro Machado, localizada na Rua Guararapes, nº 1.800, no Bairro Pindorama, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação enfrentada pelo Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas - Caps AD -, em Contagem, devido à ausência de uma sede apropriada.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à intendente da Cidade Administrativa pedido de informações quanto ao pagamento da empresa responsável pela manutenção dos elevadores da Cidade Administrativa, especificando se está em dia e se o contrato firmado com tal empresa dispõe sobre cláusulas de rompimento ou suspensão em caso de não cumprimento das obrigações contratuais; e que seja informado o número de vezes que a empresa foi demandada para realizar manutenção dos elevadores nos últimos 4 anos e em que datas foram realizadas manutenções preditivas, preventivas ou corretivas.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
