Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações quanto à divulgação de laudo técnico, contratado por essa pasta, que teve como objetivo investigar e analisar as condições de funcionamento e operação dos elevadores da Cidade Administrativa, em especial do prédio Minas.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - Intendência da Cidade Administrativa - pedido de providências para intervenção imediata com vistas à solução de vícios construtivos ocultos e outras anomalias nos principais elevadores da Cidade Administrativa, com fundamentação na última inspeção realizada pela empresa Vistoriar.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre as medidas que serão adotadas quanto ao funcionamento e manutenção dos elevadores da Cidade Administrativa no prédio Minas Gerais, em razão da elaboração de laudo que constatou riscos de operação em função de "colapso dos pilares metálicos decorrentes de vícios construtivos", destacando-se que, de acordo com matérias publicadas pela imprensa local, demais informações quanto à conclusão e à necessidade de realização de obras corretivas se encontram em documento técnico de engenharia sigiloso, contratado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos elevadores inativos e instáveis da Cidade Administrativa.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja incluída, no projeto de uso compartilhado do imóvel situado na Rua Pernambuco, nº 707, Centro, no Município de Poços de Caldas, a instalação da 18ª Região Integrada de Segurança Pública, uma vez que seu funcionamento no imóvel em questão promoveria economia para o Estado bem como a prestação de um serviço público eficiente.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a revisão da medida de fechamento da unidade de administração fazendária – AF – de 3º nível, em Manhumirim, determinada pelo Decreto 48762, de 19 de janeiro de 2024, para que essa importante AF seja mantida na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Fazenda.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o funcionamento das instalações da Cidade Administrativa, consubstanciadas em relatório detalhado sobre o estado de funcionamento dos elevadores, incluindo o número de elevadores, suas condições atuais e quaisquer problemas recorrentes relatados, com esclarecimentos sobre as medidas adotadas até o momento para solucionar os problemas e garantir a segurança dos usuários, com cronograma de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores, indicando as datas previstas para as intervenções técnicas necessárias, e com esclarecimentos sobre os procedimentos para relatar problemas ou solicitar assistência em caso de mau funcionamento dos elevadores e sobre o canal de comunicação disponível para os usuários e as perspectivas para a melhoria do serviço de transporte vertical na Cidade Administrativa.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja incluída, no projeto de uso compartilhado do imóvel situado na Rua Pernambuco, nº 707, Centro, no Município de Poços de Caldas, a instalação da 18ª Região Integrada de Segurança Pública, uma vez que seu funcionamento no imóvel em questão promoveria economia para o Estado bem como a prestação de um serviço público eficiente.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao imóvel de propriedade da Cemig na Avenida Afonso Vaz de Mello, nº 1.936, Barreiro, no Município de Belo Horizonte, para avaliar as condições técnicas para implementação de uma unidade do Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a revisão da medida de fechamento da unidade de Administração Fazendária - AF - de 3º nível, em Manhumirim, determinada pelo Decreto nº 48.762, de 19 de janeiro de 2024, para que essa importante AF seja mantida na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Fazenda.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
