Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Garante o fornecimento de peruca para as pessoas com alopecia provocada pela aplicação da quimioterapia.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o programa de cirurgias capilares pelo Sistema Único de Saúde - SUS - para pessoas com doenças graves ou vítimas de acidentes que resultem em perda capilar significativa.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada consulta pública no site da Assembleia Legislativa sobre o Projeto de Lei 1994 2024, que institui, no âmbito do Estado, o mês Fevereiro Roxo, dedicado às ações de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce da fibromialgia, do Alzheimer e do lúpus.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e à Reitoria da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - pedido de providências para se divulgarem e debaterem as questões relacionadas à fibromialgia, em especial nos cursos e atividades relacionadas às áreas da saúde e da assistência social.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências para que sejam incluídos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação em medicina e em enfermagem conteúdos relacionados à fibromialgia.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja promovida campanha de conscientização acerca da fibromialgia.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja incluída nos centros estaduais de atenção especializada oferta de consultas e exames de média complexidade ambulatorial destinados à propedêutica, tratamento e acompanhamento de doenças crônicas de pele.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Institui os princípios e diretrizes para a formulação e implementação de programas e políticas públicas destinadas à primeira infância de crianças diagnosticadas com microcefalia.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para seja incluída nos Centros Estaduais de Atenção Especializada oferta de consultas e exames de média complexidade ambulatorial destinados à propedêutica, tratamento e acompanhamento de doenças crônicas de pele.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as doenças crônicas de pele, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar em Apoio às Pessoas com Doenças Crônicas de Pele.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aprovado
