Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a situação do transporte de pacientes em tratamento oncológico e em hemodiálise, consubstanciadas em levantamento técnico realizado em todos os municípios do Estado.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o reajuste, pelo Ministério da Saúde, dos valores da diálise na Tabela SUS.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.011/2021, que institui o Dia Estadual da Escuta.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.113/2021, que institui o Dia Estadual em Memória das Vítimas da Covid-19.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de produção e monitoramento de dados sobre pessoas com deficiência e pessoas com doenças raras.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Anexado
Veda a aplicação de sanções de natureza administrativa-condominial em razão de manifestações comportamentais decorrentes do transtorno do espectro autista - TEA -, quando envolver criança ou adolescente, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de apoio às famílias e cuidadores de crianças com transtorno do espectro autista - TEA - e outros atrasos no neurodesenvolvimento, mediante a adoção da metodologia Caregiver Skills Training - CST.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política estadual de medicina preventiva.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Minas sem Dependência, voltado para a prevenção e o enfrentamento da demência alcoólica, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a concessão de isenção tributária incidente sobre a contribuição previdenciária do beneficiário do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Minas Gerais que tenha sido acometido por doença incapacitante.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aguardando sanção
