Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação à Escola Estadual de Lambari, localizada no Município de Novo Cruzeiro.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dá denominação ao viaduto sob a linha férrea, localizado no KM 370 da BR-135, em Montes Claros.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 25671 2025 - Lei Ordinária
Altera a denominação do Centro de Educação Profissional de Caxambu, no Município de Caxambu.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 25323 2025 - Lei Ordinária
Dá denominação ao viaduto situado no Km 370 da BR-135, em Montes Claros.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 25294 2025 - Lei Ordinária
Dá denominação de Viaduto Antônio Ernesto Werna de Salvo ao viaduto localizado no Km 614 da BR-135, no Município de Curvelo.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 25352 2025 - Lei Ordinária
Dá denominação de Viaduto Governador Alberto Pinto Coelho ao viaduto localizado no Km 625 da BR-135, no Município de Curvelo.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 25285 2025 - Lei Ordinária
Dá denominação de Viaduto Ministro Alysson Paolinelli ao viaduto no Km 619 da BR-135, no Município de Curvelo.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 25443 2025 - Lei Ordinária
Dá a denominação de "Viaduto Pedro dos Reis Souto" ao viaduto localizado no Km 580 da BR-135, em Corinto.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 25353 2025 - Lei Ordinária
Dá denominação de Viaduto Ivan Guedes ao viaduto da alça lateral do Trevo Contorno, no Km 370 da BR-135, em Montes Claros.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 25670 2025 - Lei Ordinária
Altera a Lei 13408, de 21 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a denominação de estabelecimento, instituição e próprio público no Estado. (Condiciona denominação de estabelecimento público de ensino a manifestação favorável de comunidade escolar, anuência de conselho escolar ou órgão deliberativo equivalente e apresentação de biografia sucinta de homenageado e veda denominação de próprio público com nome de pessoa condenada pela Justiça Eleitoral por caixa dois ou abuso de poder econômico ou político ou pelo Poder Judiciário brasileiro por crimes que menciona.)
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Anexado
