PL PROJETO DE LEI 298/2011
DEFINE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ESTABELECE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DEFINE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ESTABELECE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.
Autoria: GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação: LEI 4058 1965 - LEI ORDINÁRIA