Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à Polícia Civil, à Defensoria Pública e ao Ministério Público pedido de providências para apuração das circunstâncias das quatro mortes ocorridas em menos de um mês no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Gameleira e para adoção de medidas urgentes diante das graves irregularidades constatadas nesse centro de remanejamento.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a situação do transporte de pacientes em tratamento oncológico e em hemodiálise, consubstanciadas em levantamento técnico realizado em todos os municípios do Estado.

Autoria: Comissão de Saúde

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública e de Saúde e à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências para que sejam adotadas medidas de avaliação médica e tratamento adequado diante de relatos de surto de tuberculose entre pessoas privadas de liberdade no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 4.539/2025, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar, a ser celebrada na terceira semana do mês de março.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a viabilidade e o interesse público de se instituir o Dia Estadual de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado