PL PROJETO DE LEI 4096/2022
Declara de utilidade pública a Associação Cristo Vive em Cataguases, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: LEI 24731 2024 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Cristo Vive em Cataguases, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: LEI 24731 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Autismo de Cataguases - Laços -, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PV)
Situação: LEI 25311 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Flamengo Futebol Clube, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 24275 2023 - Lei Ordinária
Altera o parágrafo único do art 1° da Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Vila Reis, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PV)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Ibraim Mendonça e Iracema, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 23618 2020 - Lei Ordinária
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Confere ao Município de Cataguases o título de Capital Estadual da Produção Audiovisual.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 23985 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Thomé, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 23406 2019 - Lei Ordinária
Fica instituído o Polo Moveleiro de Ubá e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 23765 2021 - Lei Ordinária