Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para a modernização e a digitalização do acervo do arquivo público estadual.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do Projeto de Lei Complementar nº152/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, que propõe a regulamentação das atividades de motoristas e de entregadores de aplicativos no Brasil.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para a regularização imediata dos cálculos, registros e pagamentos das verbas decorrentes de progressão e promoção funcional no Sistema Integrado de Administração de Pessoal.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater os resultados da pesquisa Representação, Processos de Inclusão e Violência Política, realizada pela pesquisadora Marlise Miriam de Matos Almeida, professora da Universidade Federal de Minas Gerais e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher, e da pesquisa Violência Política de Gênero e Raça, da pesquisadora Letícia Godinho de Souza, da Fundação João Pinheiro.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater e apurar denúncias recebidas, em defesa dos direitos individuais e coletivos, acerca das consequências decorrentes da implantação do novo sistema Tasy no Hospital Júlia Kubitschek, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Hospital Júlia Kubitschek, no Município de Belo Horizonte, para averiguar as denúncias recebidas sobre problemas durante a implantação do novo sistema Tasy no hospital, que têm prejudicado o atendimento dos pacientes.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para a regularização imediata dos cálculos, registros e pagamentos das verbas decorrentes de progressão e promoção funcional no Sistema Integrado de Administração de Pessoal.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Revista Brasileira de Educação Básica pelos 10 anos de sua criação e para debater a importância dessa revista para o fortalecimento da educação básica no Brasil.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Institui o Sistema Estadual de Fila de Espera Eletrônica para Liberação de Alvará Sanitário.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Lei Mineira de Proteção aos Usuários da Saúde Digital.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
