PL PROJETO DE LEI 1711/2015
Dá denominação à Rodovia MG-223, que liga a sede do Município de Araguari à sede do Município de Tupaciguara.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
84 projetos encontrados
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 36/2015
Institui a Região Metropolitana do Município de Uberlândia, visando o interesse comum dos municípios integrantes além de seus limites territoriais.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 2561/2011
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-748, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI À SEDE DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 2457/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL JOSÉ LÁZARO HENRIQUES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAGUARI.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20178 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2057/2011
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA MG-223, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI À SEDE DO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 861/2011
AUTORIZA A FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS - CETEC - A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARAGUARI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO DE ARAGUARI E O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 731/2011
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA LMG-748 QUE LIGA O TREVO DA CIDADE DE ARAGUARI AO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA BR-365.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 124/2011
ALTERA A LEI 10745 DE 25 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS, DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2011
INSTITUI AS AGLOMERAÇÕES URBANAS INTEGRADAS E PLANEJADAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 3630/2009
AUTORIZA A FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS - CETEC - A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARAGUARI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO DE ARAGUARI E O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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