PL PROJETO DE LEI 654/2015
Altera o inciso V do art. 5 da Lei nº 15082, de 27 de abril de 2004. (Que especifica os rios de preservação permanente).
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
930 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 649/2015
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que liga a sede do Município de Coromandel ao Distrito de Lagamar dos Coqueiros.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 388/2015
Declara de utilidade pública a Associação das Folias de Reis de Ibiá, com sede no Município de Ibiá.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 190/2015
Cria a Estação Ecológica Estadual da Serra da Canastra, nos termos do art 26 da Lei nº 9985, de 18 de julho de 2000.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC) e Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 5683/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE IBIÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IBIÁ.
Autoria: DEPUTADO FRED COSTA (PEN)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 5663/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PATENSE DE RECICLAGEM - APARE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 5596/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU E DA SEDE DO CONSELHO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE FOLHADOS.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 5593/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 5571/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO FERTIZA - ASFER -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTDOB)
Situação: LEI 21675 2015 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 5559/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO TAMBORIL E PALMEIRAS - ARTAP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TAPIRA.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 21609 2014 - LEI ORDINÁRIA
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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