Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para que o Estado apresente o cronograma das nomeação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o cronograma de nomeações dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025 e sobre o número de cargos vagos existentes nos municípios para as funções ofertadas no referido certame.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor da Escola Estadual Francisco Cardoso Assunção em Ribeirão das Neves pedido de informações sobre os procedimentos adotados em razão do acidente sofrido pelo aluno S. S. S. P, menor de idade e filho de Ana Paula Pereira dos Santos, no interior da unidade escolar, em 6/2/2026.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil em Rio Acima e ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de providências para a realização de vistorias com laudos de avaliação que identifiquem os riscos enfrentados pelas escolas municipais que menciona, situadas no Município de Rio Acima, diante das chuvas intensas e dos consequentes riscos geológicos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidadas Gisele Figueiredo Drumond, diretora de Gestão do Atendimento Escolar, Simone Aparecida Emerick, superintendente de Organização Escolar e Informações Educacionais, e Cláudia Aparecida Lara Augusto, subsecretária de Articulação Educacional, para debater os impactos da retirada do ensino médio regular diurno na Escola Estadual Geraldo Jardim Linhares, localizada no Bairro Madre Gertrudes, em Belo Horizonte, e as consequências dessa decisão para o acesso dos estudantes ao ensino médio e sua permanência nele.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Institui o Programa Mineiro de Alimentação Segura e Saúde Metabólica nas Escolas Públicas.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de formação de educadores e de promoção de ações educativas com estudantes para a prevenção da violência de gênero, da misoginia e do feminicídio no âmbito da rede pública estadual de ensino.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui diretrizes para concessão de isenção da tarifa de energia elétrica pela Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - a universidades públicas e institutos federais e estaduais de educação tecnológica instalados no Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o funcionamento e a gestão da Escola Estadual Padre José Ribeiro, localizada no Município de Santana da Vargem, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca das ações desenvolvidas pelo governo do Estado voltadas à promoção da saúde bucal nas escolas públicas estaduais.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
