Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais em Belo Horizonte pedido de providências para a instauração de procedimento para apurar as eventuais infrações praticadas pelos dentistas e responsáveis técnicos da clínica odontológica Arcata.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais em Belo Horizonte pedido de informações contendo os nomes dos dentistas e responsáveis técnicos pela clínica Arcata.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte pedido de informações sobre o número, a localização e o estado de utilização de banheiros, por empresa e por linha, disponibilizados pelas empresas de transporte público aos seus funcionários, motoristas de ônibus e cobradores da região metropolitana.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde - MS - pedido de providências para incluir os podólogos na equipe multiprofissional dos núcleos de apoio à saúde da família - Nasf -, que tem o objetivo de apoiar a consolidação da atenção básica no Brasil.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos deputados federais, aos deputados estaduais desta Casa e à Secretaria de Estado de Saúde o "link" da 4ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a valorização, o estímulo e a regulamentação da podologia no Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para incluir os podólogos na equipe multiprofissional dos núcleos de apoio à saúde da família - Nasf -, que tem o objetivo de apoiar a consolidação da atenção básica no Brasil.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do profissional farmacêutico para o cumprimento da Resolução SES/MG nº 8.428/2022 e a efetivação do pagamento a esses profissionais do incentivo financeiro previsto na resolução, como complementação salarial.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte pedido de informações sobre o número, a localização e o estado de utilização de banheiros, por empresa e por linha, disponibilizados pelas empresas de transporte público aos seus funcionários, motoristas de ônibus e cobradores da região metropolitana.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas aos deputados federais, aos deputados estaduais desta Casa e à Secretaria de Estado de Saúde as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a valorização, o estímulo e a regulamentação da podologia no Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações a respeito da execução da Linha de Cuidados estabelecida na Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.468, de 22 de março de 2017, esclarecendo: quais são os valores repassados atualmente para cada uma das casas de saúde reconhecidas no anexo único da resolução; quais as especialidades dos profissionais que foram designados para atuar na linha de cuidados; quantas pessoas estão inscritas na linha de cuidado em cada uma das casas de saúde, em relação ao número de residentes nas ex-colônias; como é realizado o monitoramento da execução da linha de cuidado; e se os serviços estão sendo ofertados nas casas de saúde para os filhos segregados de pais com hanseníase.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
