RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1484/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do
profissional farmacêutico para o cumprimento da Resolução SES/MG nº
8.428/2022 e a efetivação do pagamento a esses profissionais do incentivo
financeiro previsto na resolução, como complementação salarial.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do profissional farmacêutico para o cumprimento da Resolução SES/MG nº 8.428/2022 e a efetivação do pagamento a esses profissionais do incentivo financeiro previsto na resolução, como complementação salarial.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do profissional farmacêutico para o cumprimento da Resolução SES/MG nº 8.428/2022 e a efetivação do pagamento a esses profissionais do incentivo financeiro previsto na resolução, como complementação salarial.
Indexação
Tramitação
03/07/2023
Evento realizado.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Evento realizado.