Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e uso de aparelho sensor de vazamento de gás nos estabelecimentos industriais, comerciais e prédios residenciais no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas giratórias com detector de metais nas portarias dos teatros e cinemas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Torna obrigatória a instalação de portal de detector de metal nas escolas públicas estaduais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Torna obrigatória a instalação de portas giratórias com detector de metais nas casas lotéricas do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de extintores de incêndio nas escolas do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre adoção de medidas protetivas de urgência em face do agente da lei que praticar violência doméstica e familiar contra mulher.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a instalação de câmera de vídeo em berçários e unidades de terapia intensiva neonatal e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos frequentadores de casas noturnas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitoramento de estacionamentos pagos por câmeras de segurança.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Determina a instalação e uso de portais de raios X nas penitenciárias estaduais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
