Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Campo Belo e ao coordenador do Procon Municipal de Campo Belo pedido de informações acerca da fiscalização conjunta realizada na Academia L&F Sport Fitness, situada nesse município, com os esclarecimentos que especifica, enviando-se a esta Casa o documento que menciona.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados em atenção ao Requerimento nº 17.548/2026.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o tema "40 anos da Comunidade Missionária de Villaregia em Belo Horizonte: o protagonismo feminino na missão e na promoção da dignidade humana".
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Timóteo pedido de providências para que solicite à Agência Metropolitana do Vale do Aço, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado manifestação técnica sobre a alteração do zoneamento urbano da área conhecida como Mata dos Funcionários, especialmente quanto à sua conformidade com o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e o Plano Diretor Municipal de Timóteo, às medidas de mitigação dos impactos ambientais e urbanísticos e à construção de solução consensual para o conflito.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados à Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam – pedido de providências para que adote, com urgência, as medidas de fiscalização e controle cabíveis em razão da intensa nuvem de poeira proveniente de atividades minerárias registrada no Município de Congonhas, em 12/7/2026; e seja encaminhado ao presidente da Feam pedido de informações sobre o episódio de emissão de material particulado ocorrido no referido município, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas pedido de providências para fiscalizar a preservação da Mata dos Funcionários, no Município de Timóteo, diante do risco de desmatamento decorrente da alteração do zoneamento da área promovida pela Lei Municipal nº 4.022, de 2025.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao Parque Cercadinho, no Município de Belo Horizonte, para verificação das coordenadas previstas no Projeto de Lei nº 3.334/2025, que tem como objetivo reduzir a área do Parque Cercadinho, e dos possíveis impactos desse projeto nos mananciais do Rio das Velhas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, ao Instituto Federal do Triângulo Mineiro - "Campus" Uberlândia, à Universidade Federal de Uberlândia e à Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que se envolvam nos debates sobre a implantação de "data centers" de inteligência artificial no País e participem da implementação de centros de pesquisa avançada voltadas ao estudo do funcionamento desses empreendimentos e de seus impactos socioambientais.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Uberlândia pedido de informações sobre o projeto de construção e operação do "data center" da empresa RT-One, a base legal para o licenciamento ambiental pelo município e a participação das populações afetadas pelo empreendimento nos processos de licenciamento.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da RT-One, em São Paulo (SP), pedido de informações sobre o projeto de construção e operação do complexo de "data center" de Uberlândia, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
