Requerem seja realizada audiência pública para debater o impacto na região metropolitana do fechamento de unidade de saúde e o projeto de municipalização do Hospital Regional de Betim.

Autoria: Deputada Marília Campos (PT), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB) e Deputado Ricardo Faria (PCdoB)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a morosidade e a ineficiência do Estado em relação às obras do Hospital Regional de Govenador Valadares.

Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre a situação atual do Hospital Regional Doutor João Penido, em Juiz de Fora, no que diz respeito ao tratamento de pacientes psiquiátricos e de pacientes dependentes químicos internados na unidade, das quais constem o quantitativo desses pacientes e o tratamento a que estão submetidos; a data em que cada um deu entrada no hospital; as circunstâncias sob as quais a unidade recebeu essas pessoas em tratamento e as medidas adotadas em relação a infraestrutura e às condições profissionais para que equipes especializadas desenvolvessem o trabalho, considerando-se a informação de que pessoas em tratamento hospitalar foram transferidas para o referido hospital da rede Fhemig sem que houvesse condições estruturais adequadas para recebê-las, não sendo garantidas, assim, as normas de segurança no trabalho para as equipes que lidam diretamente com essas pessoas em sofrimento mental e para os demais trabalhadores e trabalhadoras do local.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES pedido de providências para adoção de medidas que atenda o previsto na Lei 23789, de 2021, que recomenda a presença de profissional fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva - UTIs - localizadas no Estado, 24 horas por dia.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre a situação atual do Hospital Regional Doutor João Penido, em Juiz de Fora, no que diz respeito ao tratamento de pacientes psiquiátricos e de pacientes dependentes químicos internados na unidade, das quais constem o quantitativo desses pacientes e o tratamento a que estão submetidos; a data em que cada um deu entrada no hospital; as circunstâncias sob as quais a unidade recebeu essas pessoas em tratamento e as medidas adotadas em relação a infraestrutura e às condições profissionais, para que equipes especializadas desenvolvessem o trabalho, considerando-se a informação de que pessoas em tratamento hospitalar foram transferidas para o referido hospital da rede Fhemig sem que houvesse condições estruturais adequadas para recebê-las, não sendo garantidas, assim, as normas de segurança no trabalho para as equipes que lidam diretamente com essas pessoas em sofrimento mental e para os demais trabalhadores e trabalhadoras do local.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado