PL PROJETO DE LEI 2335/2015
Declara de utilidade pública o Centro de Direitos Humanos de Sacramento, com sede no Município de Sacramento.
Autoria: Deputado Antônio Lerin (PSB)
Situação: Retirado de tramitação
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
930 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2323/2015
PL 2323/2015
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Declara de utilidade pública a Nova Associação das Folias de Reis de Ibiá - Treis Reis -, com sede no Município de Ibiá.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 2315/2015
Declara de utilidade pública a Associação Luta pela Vida, com sede no Município de Monte Carmelo.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: LEI 21957 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2307/2015
Declara de utilidade pública a Casa de Acolhimento São Francisco de Assis, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 21950 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2310/2015
Declara de utilidade pública a Associação Espaço Semear, com sede no Município de Monte Carmelo.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: LEI 22368 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2199/2015
Declara de utilidade pública a Associação Obras Sociais Augusto Lima, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 21955 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2198/2015
Declara de utilidade pública a Associação BMX de Araxá e Região - ABA -, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 21840 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2050/2015
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 20359, de 6 de agosto de 2012. (Que revoga a lei estadual que dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Campos Altos o trecho rodoviário que especifica, destinado à instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 2043/2015
Declara de utilidade pública a União Estudantil de Ibiá - UEI -, com sede no Município de Ibiá.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1872/2015
PL 1872/2015
Agora
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Declara de utilidade pública o Instituto dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado de Minas Gerais - Ittaf-MG -, com sede no Município de Ibiá.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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