PL PROJETO DE LEI 196/2019
Institui o Dia Estadual da Conscientização e Orientação sobre Câncer de Estômago no Estado.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Dia Estadual da Conscientização e Orientação sobre Câncer de Estômago no Estado.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual de Combate à Pedofilia.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando apreciação do parecer em comissão
Institui a Semana Estadual Paulo Freire e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui o Dia Estadual da Comunidade Italiana.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
Institui a Semana para Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia do Capelão, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de junho.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
Institui feriado bancário e dá outras providências.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual de Solidariedade ao Povo Palestino.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Arquivado
Institui a Semana Estadual do Combate à Violência Obstétrica. ,
Autoria: Deputada Geisa Teixeira (PT)
Situação: LEI 23243 2019 - Lei Ordinária
Institui o Dia Estadual do Psicólogo.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado