Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

956 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 196/2019

Institui o Dia Estadual da Conscientização e Orientação sobre Câncer de Estômago no Estado.

Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 10/2019

Institui o Dia Estadual de Combate à Pedofilia.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)

Situação: Aguardando apreciação do parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 319/2019

Institui a Semana Estadual Paulo Freire e dá outras providências.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

3 a favor 9 contra

PL PROJETO DE LEI 183/2019

Institui o Dia Estadual da Comunidade Italiana.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Retirado de tramitação

3 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 1/2019

Institui a Semana para Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

3 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 143/2019

Institui o Dia do Capelão, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de junho.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 5502/2018

Institui feriado bancário e dá outras providências.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)

Situação: Aguardando parecer em comissão

8 a favor 3 contra

PL PROJETO DE LEI 5488/2018

Institui o Dia Estadual de Solidariedade ao Povo Palestino.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Arquivado

1 a favor 3 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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