PL PROJETO DE LEI 4761/2017
Extingue a obrigatoriedade do horário de verão no território do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Extingue a obrigatoriedade do horário de verão no território do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: Arquivado
Institui o Dia Estadual da Conscientização e Orientação sobre Câncer de Estômago.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Institui o Dia Estadual da Raça do Cavalo Campolina.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: Arquivado
Institui o Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: Arquivado
Institui o Dia Estadual do Fonoaudiólogo.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Arquivado
Institui o Dia Estadual da Escola Bíblica Dominical.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia do Psicanalista.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: Arquivado
Institui o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Proposição não recebida
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal - AME.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: LEI 25058 2024 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a criação do Dia Estadual do Imigrante Trentino-Tirolês em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: Arquivado