Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

885 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4761/2017

Extingue a obrigatoriedade do horário de verão no território do Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)

Situação: Arquivado

27 a favor 9 contra

PL PROJETO DE LEI 4694/2017

Institui o Dia Estadual da Conscientização e Orientação sobre Câncer de Estômago.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4686/2017

Institui o Dia Estadual da Raça do Cavalo Campolina.

Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)

Situação: Arquivado

1 a favor 3 contra

PL PROJETO DE LEI 4651/2017

Institui o Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais, no âmbito do Estado.

Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)

Situação: Arquivado

2 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 4506/2017

Institui o Dia Estadual da Escola Bíblica Dominical.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)

Situação: Aguardando parecer em comissão

3 a favor 6 contra

PL PROJETO DE LEI 4415/2017

Institui o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Proposição não recebida

PL PROJETO DE LEI 4251/2017

Dispõe sobre a criação do Dia Estadual do Imigrante Trentino-Tirolês em Minas Gerais.

Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)

Situação: Arquivado

2 a favor 1 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados