Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab - pedido de providências para que sejam efetuadas as ações necessárias na Caixa Econômica Federal visando à renegociação de débitos vencidos de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida, do Residencial Lagoa Grande II, situado no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 534, de 2023, de sua autoria, que inclui no calendário oficial de comemorações e eventos do Estado o aniversário do "campus" Muzambinho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas - Ifsuldeminas -, a ser comemorado em 22 de novembro.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre os convênios, contratos ou parcerias que o Governo do Estado estabeleceu com o Governo Federal ou outras instituições relacionados à segurança pública, em especial a Polícia Civil de Minas Gerais, Polícia Militar de Minas Gerais e a Polícia Penal de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Aviador e Dia da Força Aérea Brasileira, celebrado em 23 de outubro, em homenagem à data em que, no ano de 1906, Alberto Santos Dumont realizou o primeiro voo do 14-Bis no Campo de Bagatelle, na França.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Requerimento deferido
Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância da ciência, inovação e neoindustrialização e o papel da Financiadora de Estudos e Projetos - Finep - nesse campo.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os convênios, contratos ou parcerias que o governo do Estado estabeleceu com o governo federal ou outras instituições relacionados à segurança pública, em especial à Polícia Civil de Minas Gerais, à Polícia Militar de Minas Gerais e à Polícia Penal de Minas Gerais.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre os convênios, contratos ou parcerias que o governo do Estado estabeleceu com o governo federal ou outras instituições relacionados à segurança pública, em especial a Polícia Civil de Minas Gerais, Polícia Militar de Minas Gerais e a Polícia Penal de Minas Gerais.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que o pagamento da Tabela Tunep seja realizado automaticamente e de forma complementar ao pagamento já realizado pelo SUS para o hospital que realizou o atendimento.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que o Sistema Único de Saúde - SUS - forneça os insumos necessários para o tratamento da diabetes tipo I, conforme documentação elaborada pela DM1 Sete Lagoas - Grupo de Pais e Pessoas com Diabetes Tipo I.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações acerca dos recursos referentes a R$28 milhões, anunciados para que a Fundação Ezequiel Dias estruturasse fábrica para o desenvolvimento de vacina contra a covid-19 em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais; R$135 milhões, apontados no acordo com a Vale S.A. acerca das reparações relacionadas à tragédia ocorrida em Brumadinho, referentes aos projetos Biofábrica Wolbachia e Funed; e sejam especificadas as datas ou a previsão de datas de recebimento dos referidos recursos, bem como a respectiva destinação, de forma detalhada e com resultados.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
