Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Ìlú Àse Muvuka.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Resgatando Vidas na Escola, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: LEI 25330 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Esporte Clube Piranguçu, com sede no Município de Piranguçu.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 25304 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Guarani Esporte Clube, com sede no Município de Itacarambi.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 25345 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Sociedade dos Amigos do Tabuleiro - SAT -, com sede no Município de Conceição do Mato Dentro.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 26042 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Minha Vida em Missão Itinerante, com sede no Município de Divisa Nova.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 25329 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Foliões de Pirapora Garça Branca, com sede no Município de Pirapora.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Cidade Alta, com sede no Município de Mariana.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 25328 2025 - Lei Ordinária
Declara a utilidade pública da Sociedade Rural de Bocaiuva.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: LEI 25654 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Agricultores Familiares da Cidade de Açucena, com sede no Município de Açucena.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 25655 2025 - Lei Ordinária
