Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

26.569 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22895/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada viatura nova ao pelotão da corporação no Município de Nepomuceno.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22853/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para a destinação de viatura modelo Duster e de espingarda calibre 12 ao destacamento da corporação no Município de Senador Cortes.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22836/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada viatura modelo Duster ao destacamento da corporação no Município de Rochedo de Minas.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22865/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que sejam destinados armamentos tipo fuzil calibre 5.56mm e fuzil calibre 7.62mm à companhia de Polícia Militar no Município de Cataguases.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22864/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para a destinação de viatura modelo Duster ao destacamento da corporação no Município de Recreio.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22868/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para a destinação de viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao destacamento da corporação no Município de Santo Antônio do Aventureiro, bem com para a substituição do atual fuzil calibre 7.62mm, da referida unidade, por um novo fuzil calibre 5.56mm.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22867/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para a destinação de arma de incapacitação neuromuscular ao destacamento da corporação no Município de Santana de Cataguases.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22866/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada viatura modelo Duster à companhia de Polícia Militar no Município de Além Paraíba.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22931/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para destinação de uma viatura operacional compatível com o transporte de cães de serviço ao Grupo de Operações com Cães da Penitenciária Professor Aluísio Inácio de Oliveira, localizada no Município de Uberaba.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22927/2026

Requer seja encaminhado ao Ministério Público, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, à Secretaria de Estado de Saúde e ao Ministério da Saúde pedido de providências para apuração da notícia de desativação de 10 leitos do centro de terapia intensiva do Hospital São João de Deus, no Município de Santa Luzia.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados