PL PROJETO DE LEI 106/2019
Institui o dia 4 de setembro como o Dia Estadual da Conscientização Rodoviária.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o dia 4 de setembro como o Dia Estadual da Conscientização Rodoviária.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Semana de Vacinação de Adultos.
Autoria: Deputado Charles Santos (PRB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a implantação no Estado de pontos de entrega voluntária de medicamentos vencidos ou não, institui a política de informação sobre os riscos ambientais causados pelo descarte incorreto desses produtos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (PRB)
Situação: Anexado
Institui a semana de conscientização sobre os benefícios do uso de ácido fólico para as mulheres em idade fértil no Estado.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o dia Estadual de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o dia 24 de maio como Dia Estadual do Cigano.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Campanha Permanente de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos no Estado.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
Institui o Dia Estadual de Mobilização Social pela Educação.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Junho Vermelho.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Retirado de tramitação
Institui o Dia Estadual do Arquiteto e do Urbanista.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão