Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

956 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 106/2019

Institui o dia 4 de setembro como o Dia Estadual da Conscientização Rodoviária.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL Projeto de Lei 88/2019

Institui a Semana de Vacinação de Adultos.

Autoria: Deputado Charles Santos (PRB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 61/2019

Dispõe sobre a implantação no Estado de pontos de entrega voluntária de medicamentos vencidos ou não, institui a política de informação sobre os riscos ambientais causados pelo descarte incorreto desses produtos e dá outras providências.

Autoria: Deputado Charles Santos (PRB)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 345/2019

Institui a semana de conscientização sobre os benefícios do uso de ácido fólico para as mulheres em idade fértil no Estado.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 343/2019

Institui o dia Estadual de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

6 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 337/2019

Institui o dia 24 de maio como Dia Estadual do Cigano.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 159/2019

Institui a Campanha Permanente de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos no Estado.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 69/2019

Institui o Dia Estadual de Mobilização Social pela Educação.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 231/2019

Institui o Junho Vermelho.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 38/2019

Institui o Dia Estadual do Arquiteto e do Urbanista.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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