Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

5.427 projetos encontrados

3193/2024 PROJETO DE LEI

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Declara de utilidade pública a Associação Poços Sustentável, com sede no Município de Poços de Caldas.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

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3194/2024 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública o Instituto Mineiro de Prevenção Andrade Batista, com sede no Município de Muriaé.

Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)

Situação: LEI 25530 2025 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

3225/2025 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Academia Itatiaiuçuense de Letras, Ciências e Arte – Ailca –, com sede no Município de Itatiaiuçu.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: LEI 25337 2025 - Lei Ordinária

2 a favor 0 contra

Encerrada

3226/2025 PROJETO DE LEI

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Declara de utilidade pública a Associação Cultural do Congado de Timóteo - Congado São Sebastião -, com sede no Município de Timóteo.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 1 contra

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3247/2025 PROJETO DE LEI

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Declara de utilidade pública a Obra Unida Nossa Senhora Auxiliadora de Córrego Danta - Obra Unida da Sociedade de São Vicente de Paulo - SSVP -, com sede no Município de Córrego Danta.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 1 contra

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