RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8372/2024
Requer a retirada de tramitação do Requerimento 8248 2024, de sua autoria.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Requerimento deferido
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer a retirada de tramitação do Requerimento 8248 2024, de sua autoria.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 121 2023, de sua autoria.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1096 2023, de sua autoria.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2727 2024, de sua autoria.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação do Requerimento 1232 2023, de sua autoria.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que sejam tomadas as medidas cabíveis relativamente aos impactos decorrentes da transição dos serviços de trânsito da Polícia Civil para a Seplag; e sejam encaminhadas aos referidos órgãos as notas taquigráficas da 23ª Reunião Extraordinária da comissão.
Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas à comunidade de Divinópolis atingida pelo projeto de implementação de um aterro sanitário e de uma unidade de valorização de resíduos no Complexo da Ferradura, nesse município, na pessoa de Letícia Arruda Pereira, ao prefeito de Divinópolis, à Câmara Municipal de Divinópolis, à superintendente de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad –, à chefe regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam –, ao secretário executivo do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro–Oeste Mineiro – Cias Centro-Oeste – e ao coordenador regional das Promotorias de Meio Ambiente da Bacia do Alto Rio São Francisco as notas taquigráficas da 16ª Reunião Extraordinária da comissão.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais, à Secretaria Nacional de Participação Social da Presidência da República, à Defensoria Pública da União, à Defensoria Pública Estadual, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, à União Nacional por Moradia Popular, à Associação GAS Guaraciaba, à Associação de Moradores sem Casa, ao Sindicato de Engenheiros de MG e ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto as notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária da comissão.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, à Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Granbel - e ao Núcleo Belo Horizonte do Observatório das Metrópoles, na pessoa da pesquisadora Bárbara Lúcia Pinheiro de Oliveira França, as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária desta comissão.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas à Procuradoria-Geral de Justiça, ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, à Defensoria Pública de Minas Gerais, à Procuradoria da República em Minas Gerais, à Advocacia-Geral do Estado, à Prefeitura Municipal de Brumadinho e à Vale S.A. as notas taquigráficas da 19ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater questões territoriais e acesso a direitos e garantias, bem como discutir estratégias e diretrizes de salvaguarda do Quilombo Família Sanhudo, localizado na comunidade de Tejuco, no Município de Brumadinho.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado