Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a implementação progressiva do ensino médio, nas modalidades regular e EJA, na Escola Estadual Frei Angélico de Campora, em Governador Valadares, e que seja garantida oferta de vagas para o seu 1º ano no Plano de Atendimento 2024.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja assegurada a oferta de ensino médio no período noturno e na modalidade educação de jovens e adultos - EJA - na Escola Estadual José Leandro, localizada no Distrito de Santa Rita, Ouro Preto, por haver grande demanda da comunidade pelo funcionamento noturno dessa escola.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a manutenção e expansão da oferta de matrículas de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI -, EMTI Profissional e da modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA - no plano de atendimento para 2024-2025 da Escola Estadual Doutor Lucas Monteiro Machado, no Bairro Pindorama, em Belo Horizonte, de modo a atender as demandas da comunidade escolar.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja mantida, no Plano de Atendimento 2024, a oferta de atendimento às crianças do 1° ano do ensino fundamental da Escola Estadual José Joaquim Cabral, localizada no Município de Santa Maria do Salto, de modo a atender às demandas da comunidade escolar.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a conclusão da análise do pedido elaborado pelo servidor Daukleber Diniz Alves, Masp 847426-4, que visa obtenção de evolução na carreira, admissão 2, retificação da progressão 2018 e 2020 e na admissão 1.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja retomada a oferta dos anos iniciais do ensino fundamental na Escola Estadual Antônio Lucas Martins, situada em Presidente Bernardes.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os estudos que motivaram a decisão de proibir a oferta de ensino médio no período noturno e na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA - na Escola Estadual José Leandro, localizada no Distrito de Santa Rita, Ouro Preto, e ainda que seja informado se a comunidade foi consultada sobre essa decisão e, em caso afirmativo, solicita-se que sejam encaminhadas as atas e demais documentos elaborados a partir dessas consultas.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para realização de campanhas de conscientização e de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas nas instituições de educação básica de ensino.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Proíbe o ensino ou abordagem disciplinar do Holocausto sob os prismas do negacionismo ou revisionismo histórico, no âmbito do sistema estadual de educação básica do Estado.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a ampliação do número de vagas em educação infantil e o número de Emeis e creches conveniadas em horário integral no município, bem como para o desenvolvimento de ações de combate à evasão escolar.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
