PL PROJETO DE LEI 3335/2025
Declara de utilidade pública o Centro de Equoterapia Miguel Guerreiro, com sede no Município de Arcos.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: LEI 25312 2025 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.427 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3328/2025
Declara de utilidade pública a Associação Jacaré Alfredo Futebol Clube, com sede no Município de Lagoa Santa.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25908 2026 - Lei Ordinária
2 a favor
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PL PROJETO DE LEI 3314/2025
PL 3314/2025
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Amigos Associados de Barão de Cocais - Amabac -, com sede no Município de Barão de Cocais.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3274/2025
PL 3274/2025
Agora
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Declara de utilidade pública a Cáritas Diocesana de Leopoldina, com sede no Município de Leopoldina.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3284/2025
PL 3284/2025
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Despertai para Vida, com sede no Município de Juvenília.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3304/2025
PL 3304/2025
Agora
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Declara de utilidade pública o Clube de Mães Irmãs Dominicanas, com sede no Município de Virginópolis.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3285/2025
PL 3285/2025
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Mineira da Serra Geral, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3302/2025
Declara de utilidade pública a ONG Parceiros do Bem, com sede no Município de Vespasiano.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: LEI 25576 2025 - Lei Ordinária
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 3272/2025
Declara de utilidade pública a Associação dos Apicultores Familiares do Alto São Francisco - Apasf -, com sede no Município de Bom Despacho.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: LEI 25656 2025 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3271/2025
Declara de utilidade pública a Associação Amar e Servir, com sede no Município de Nova Porteirinha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 25346 2025 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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