Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que apoie os municípios no mapeamento da situação local de segurança alimentar e na implantação dos equipamentos da Política de Segurança Alimentar e Nutricional que se mostrarem necessários.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para ampliar sua atuação na garantia, aos povos e comunidades tradicionais, do acesso aos serviços públicos de saneamento básico e energia elétrica, bem como no fortalecimento dos projetos de fomento aos modos específicos de produção, como forma de assegurar a segurança alimentar e nutricional desse público no Estado.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 33/2019, que institui a política estadual de prevenção e tratamento do sobrepeso e da obesidade.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que, nas ações de fomento à universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado, incentive a fluoretação da água, conforme limites e orientações do Ministério da Saúde.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a priorização de ações de prevenção de saúde bucal, inclusive por meio de campanhas, ações de capacitação e incentivo à pesquisas, de forma a fomentar o acesso ao serviço de saúde bucal e a garantir melhor condição de saúde bucal para a população, em especial para gestantes, crianças e adolescentes.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da saúde das mulheres acometidas por neuromielite óptica no Estado e as ações cabíveis ao Poder Público para oferecer melhores condições de vida às portadoras da doença.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - pedido de providências para as seguintes melhorias na estrutura física da Barreira Sanitária do IMA, situada na Ceasa em Juiz de Fora: construção de instalações sanitárias adequadas para uso exclusivo da equipe da Barreira Sanitária do IMA; melhorias na estrutura física das salas cedidas pela Ceasa, visando proporcionar condições mínimas de conforto e privacidade; avaliação e implementação de medidas para garantir a segurança e integridade das instalações utilizadas.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Institui a Política Estadual de Apoio às Mães Pâncreas no Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: LEI 25830 2026 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a priorização de ações de prevenção de saúde bucal, inclusive por meio de campanhas, ações de capacitação e incentivo a pesquisas, de forma a fomentar o acesso ao serviço de saúde bucal e a garantir melhor condição de saúde bucal para a população, em especial para gestantes, crianças e adolescentes.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que, nas ações de fomento à universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado, se incentive a fluoretação da água, conforme limites e orientações do Ministério da Saúde.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
