Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre o número de acidentes ocorridos nas rodovias do Estado durante a Semana Santa, entre os dias 3 e 9 de abril de 2023, a fim de que se possam identificar pontos críticos que venham a ser objeto de políticas públicas estaduais na prevenção de acidentes nos próximos feriados.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Concessionaria de Rodovias S.A. - ECO050 -, em Uberlândia, pedido de informações referentes à normativa estabelecida para sinalização de obras em rodovias e estradas do Estado e à forma como estão os parâmetros de conformidade de observância das normas, em especial a sinalização de desvios, de obras públicas e de supressão de faixa viária.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Concessionária Nascentes das Gerais, em Divinópolis, pedido de informações referentes à normativa estabelecida para sinalização de obras em rodovias e estradas do Estado e à forma como estão os parâmetros de conformidade de observância das normas, em especial a sinalização de desvios, de obras públicas e de supressão de faixa viária.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para apuração de denúncia relativa aos letreiros das linhas de transporte público coletivo intermunicipal metropolitano de passageiros, notadamente as linhas 7.130 e 2.390, haja vista notícia de que supostamente estariam operando com letreiros errados ou trocados, causando confusão e prejuízo aos usuários.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos públicos e privados inserirem, nas placas indicativas de vagas preferenciais, o símbolo mundial de conscientização sobre o transtorno do espectro autista.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à chefe adjunta da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o número de indiciados nos últimos 12 meses no Estado pelo crime de embriaguez ao volante e sobre as estatísticas dos desdobramentos das investigações.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir políticas públicas para a diminuição do número de acidentes causados por embriaguez ao volante no Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências com vistas à construção de rotatória no Km 68 da Rodovia MG-223, próximo ao acesso do Distrito de Santa Luzia, no Município de Cascalho Rico, e à implantação de redutores de velocidades, visando a dar mais segurança aos usuários que necessitam acessar o referido distrito.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a regulação e a fiscalização das concessões rodoviárias no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte pedido de informações sobre a quantidade de praças de pesagem ativas nas rodovias estaduais e, caso haja, algum estudo sobre a quantidade ideal para atender a toda a malha rodoviária estadual.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
