Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que garanta o pleno e efetivo funcionamento da estação de tratamento de esgoto no Município de Rubim e para que implante o programa Pró-Mananciais nesse município.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para assegurar a melhoria da qualidade da água distribuída no Município de Jordânia, tendo em vista as denúncias de que essa água é salobra e está causando doenças de pele na população.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para que fiscalize a qualidade da água distribuída no Município de Jordânia e no Distrito de Estrela, tendo em vista as denúncias de que a água é salobra e está causando doenças de pele na população.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. – Copanor – pedido de providências para que interrompa o lançamento de esgoto sem tratamento no Córrego da Prata, na Comunidade de São José do Prata, conhecida como Sacode, no Município de Almenara, uma vez que a poluição do córrego está comprometendo a saúde da população e causando a mortandade de peixes.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse ambiental, social e cultural do Estado a árvore jequitibá-rosa ("Caririana legalis"), encontrada na Reserva Biológica da Mata Escura, localizada nos Municípios de Jequitinhonha e Almenara.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grupo de Seresta, do Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a execução de serviços de extensão da rede elétrica na sede, distritos e povoados do Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca do Hospital Regional de Teófilo Otoni, consubstanciadas no cronograma atualizado para a conclusão das obras e o início do funcionamento da unidade, bem como em documento contendo a forma de financiamento adotada para a construção e a operacionalização do hospital, além dos valores já repassados e previstos para garantir o pleno funcionamento da unidade.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que seja enviada à Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí solicitação de averiguação das denúncias de assédio moral e racismo apresentadas pela Sra. I. C. R. V., funcionária que trabalha na Escola Estadual Ribeirão do Altar, residente na comunidade quilombola Tabuleiros; e para que, se constatadas as denúncias de assédio e racismo, sejam tomadas as medidas cabíveis para a condução do caso e a aplicação das devidas sanções aos responsáveis.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a Consulta Livre, Prévia, Informada e de Boa Fé da Comunidade Quilombola do Baú no processo de licenciamento ambiental SLA Nº 116/2024, referente à atividade minerária nos Municípios de Araçuaí e Itinga, e para que a empresa mineradora e a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável informem quais impactos diretos e indiretos esse empreendimento trará à comunidade.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
