Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

930 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4379/2017

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Tiros o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal João Francisco Capetinga.)

Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4360/2017

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Tiros o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Ginásio Poliesportivo Ernesto Bomtempo.)

Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)

Situação: Retirado de tramitação

1 a favor 3 contra

PL PROJETO DE LEI 4298/2017

Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental - anos finais e médio -, localizada no Município de Patos de Minas.

Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 4297/2017

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Itambé, com sede no Município de Nova Ponte.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PDT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

1 a favor 1 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados