PL PROJETO DE LEI 3673/2016
Declara de utilidade pública o Instituto Asas, com sede no Município de Viçosa.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: LEI 22408 2016 - Lei Ordinária
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
74 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3635/2016
PL 3635/2016
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Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Cultural, Ambiental, Educacional e Sócio Econômico de Viçosa e Região -- Adevi --, com sede no Município de Viçosa.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3522/2016
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Viçosa o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de duas unidades de saúde.)
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: LEI 22610 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3179/2016
Declara de utilidade pública o Centro de Educação Infantil Maria Tereza, com sede no Município de Viçosa.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (REDE)
Situação: LEI 22324 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2963/2015
Declara de utilidade pública a Sociedade Viçosense de Proteção aos Animais - Sovipa -, com sede no Município de Viçosa.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PTN)
Situação: LEI 21986 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2313/2015
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública - Consep -, com sede no Município de Viçosa.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 467/2015
PL 467/2015
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Socioambiental Viverte, com sede no Município de Viçosa.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 362/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Viçosa o imóvel que especifica. (Destinação: municipalização da área atualmente já localizada dentro do perímetro urbano.)
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 5561/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE VIÇOSA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: MUNICIPALIZAÇÃO DA ÁREA ATUALMENTE JÁ LOCALIZADA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO.)
Autoria: DEPUTADO FRED COSTA (PEN)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 3224/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIOAMBIENTAL VIVERTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
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Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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