Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

61 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4906/2023

Requer seja realizada audiência pública para conhecer, ouvir, debater e, sobretudo, parabenizar a competente e dedicada equipe do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da UFMG, coordenada pelo ilustre professor Frederico Garcia, pela conquista do Prêmio Euro Inovação na Saúde, pelo trabalho de pesquisa da vacina Calixcoca para o tratamento da dependência em cocaína e crack.

Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4908/2023

Requer seja encaminhado à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A. - BHTrans - pedido de providências para que seja agilizada a renovação dos contratos dos permissionários autônomos do transporte suplementar de Belo Horizonte, tendo em vista o grande impacto da redução das viagens no atendimento à população; e sejam tomadas providências para a oferta de horários da linha suplementar 50, que faz o trajeto de Nova Vista à UFMG, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos da universidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4032/2023

Requer seja realizada visita às instalações técnicas do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Estratégico - P&D-721 - "Arranjos Técnicos e Comerciais para inserção de sistemas de armazenamento de energia em combinação com sistemas de geração distribuída nas redes de distribuição brasileiras", na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, no Município de Belo Horizonte, para conhecimento da referida pesquisa.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3281/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações acerca dos recursos referentes a R$28 milhões, anunciados para que a Fundação Ezequiel Dias estruturasse fábrica para o desenvolvimento de vacina contra a covid-19 em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais; R$135 milhões, apontados no acordo com a Vale S.A. acerca das reparações relacionadas à tragédia ocorrida em Brumadinho, referentes aos projetos Biofábrica Wolbachia e Funed; e sejam especificadas as datas ou a previsão de datas de recebimento dos referidos recursos, bem como a respectiva destinação, de forma detalhada e com resultados.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3041/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Minas Gerais pedido de informações sobre estudos realizados por esse departamento sobre obesidade no Estado, a fim de que sejam seus resultados disponibilizados para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3741/2023

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico  pedido de informações acerca dos recursos referentes a R$ 28 milhões, anunciados para que a Fundação Ezequiel Dias estruturasse fábrica para o desenvolvimento de vacina contra a covid-19 em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais; R$ 135 milhões, apontados no acordo com a Vale S.A. acerca das reparações relacionadas à tragédia ocorrida em Brumadinho, referentes aos projetos Biofábrica Wolbachia e Funed; e sejam especificadas as datas ou a previsão de datas de recebimento dos referidos recursos, bem como a respectiva destinação, de forma detalhada e com resultados.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3728/2023

Requer seja realizada visita ao Departamento de Química do ICEx, da UFMG, no Município de Belo Horizonte, para conhecer o trabalho, os projetos, as pesquisas desenvolvidas e o trabalho com os estudantes da educação básica, conforme encaminhamento da 17ª Reunião Ordinária realizada pela comissão em 16 8 2023.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3178/2023

Requer seja realizada audiência pública para apresentar à sociedade o "software" desenvolvido pelo projeto PAR Digital, promovido pela Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, sob a coordenação da professora Adriana Araújo Pereira Borges, o qual tem como objetivo propiciar o acompanhamento escolar de alunos com deficiência, a partir de um plano de ensino individualizado ou plano de desenvolvimento individual.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2595/2023

Requer seja realizada audiência pública para realizar a entrega dos diplomas referentes a votos de congratulações com a Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais pelo desenvolvimento da vacina terapêutica para o tratamento da dependência em cocaína e "crack" e pela indicação ao Prêmio Euro Inovação na Saúde.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1917/2023

Requer seja realizada visita à Faculdade de Medicina da UFMG, no Município de Belo Horizonte, para conhecer mais sobre a vacina terapêutica para o tratamento da dependência em cocaína e "crack", em desenvolvimento na referida faculdade.

Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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