Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Latam Linhas Aéreas S.A., em São Paulo (SP), pedido de providências para que seja implementada uma rota incluindo Montes Claros, Belo Horizonte e São Paulo.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja enviado a empresa aérea Azul Conecta pedido de informações sobre os cancelamentos de voos de Belo Horizonte a Araxá nos últimos meses, incluindo-se as datas de cancelamento, os motivos, as ações tomadas para acomodar os passageiros afetados bem como um plano de ação para mitigar os cancelamentos de voos e garantir uma operação mais estável nessa rota, visando assegurar que os interesses dos cidadãos de Minas Gerais sejam devidamente representados e que medidas adequadas sejam tomadas para resolver os problemas relacionados aos cancelamentos de voos da referida empresa.
Autoria: Comissão Desenvolvimento Econômico
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério de Portos e Aeroportos pedido de providências para aumento da oferta de voos entre Belo Horizonte e Montes Claros e Montes Claros e Belo Horizonte, visto que os preços das passagens estão muito altos por falta de concorrência e excesso de demanda.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja enviado a empresa aérea Azul Conecta pedido de informações sobre os cancelamentos de voos de Belo Horizonte a Araxá nos últimos meses, incluindo-se as datas de cancelamento, os motivos, as ações tomadas para acomodar os passageiros afetados bem como um plano de ação para mitigar os cancelamentos de voos e garantir uma operação mais estável nessa rota, visando assegurar que os interesses dos cidadãos de Minas Gerais sejam devidamente representados e que medidas adequadas sejam tomadas para resolver os problemas relacionados aos cancelamentos de voos da referida empresa.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério de Portos e Aeroportos pedido de providências para aumento da oferta de voos entre Belo Horizonte e Montes Claros e Montes Claros e Belo Horizonte, visto que os preços das passagens estão muito altos por falta de concorrência e excesso de demanda.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja desenvolvida política pública com a finalidade de ampliar e viabilizar o acesso da população às escolas de aviação civil profissionalizantes em Minas Gerais, com a realização de fomento ao setor e estabelecimento de cotas e bolsas, tendo em vista o alto custo das aulas práticas e teóricas, o que faz com que jovens e adultos com baixa renda não tenham possibilidade de exercer a profissão de pilotos privados e comerciais.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja desenvolvida política pública com a finalidade de ampliar e viabilizar o acesso da população às escolas de aviação civil profissionalizantes em Minas Gerais, com a realização de fomento ao setor e estabelecimento de cotas e bolsas, tendo em vista o alto custo das aulas práticas e teóricas, o que faz com que jovens e adultos com baixa renda não tenham possibilidade de exercer a profissão de pilotos privados e comerciais.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo os seguintes dados em relação ao uso de avião particular pelo governador Romeu Zema: trechos aéreos, incluindo datas, destinos domésticos e internacionais, valores gastos e finalidades; agentes políticos ou servidores públicos que o acompanharam em cada ocasião.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado pedido de providências para enviar a esta Casa relatório contendo os seguintes dados em relação ao uso de avião particular pelo governador Romeu Zema: trechos aéreos, incluindo datas, destinos, domésticos e internacionais, valores gastos e finalidades; agentes políticos ou servidores públicos que o acompanharam em cada ocasião.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requerem sejam informados ao secretário de Estado de Cultura e Turismo os seguintes temas deliberados pela comissão a serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: 1) Reforma do Palácio das Artes e concessão da Serraria Souza Pinto; 2) Situação do turismo de negócios em Minas Gerais e disponibilidade de espaços para eventos corporativos, feiras e exposições; 3) Destinação da área do antigo Aeroporto Carlos Prates para a criação de equipamento cultural multiuso, para atendimento a eventos gastronômicos, de negócios, corporativos, culturais e carnavalescos, entre outros.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aprovado
