Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a inclusão da Escola Estadual Basílio da Gama, localizada no Município de Tiradentes, no programa Mãos à Obra, para a viabilização das obras e reformas estruturais que o espaço da instituição de ensino necessita para a prestação de serviço de qualidade a seus alunos.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Mostra de Cinema de Tiradentes, no Município de Tiradentes.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25901 2026 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a inclusão da Escola Estadual Basílio da Gama, localizada no Município de Tiradentes, no programa Mãos à Obra, para a viabilização das obras e reformas estruturais de que o espaço necessita para a prestação de serviço de qualidade a seus alunos.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais pedido de informações sobre o processo de contratação de obras a serem realizadas na Estância Hidromineral Águas Santas, no Município de Tiradentes, aberto em março de 2023, após sucessivas falhas na licitação, como informado pelo Ofício Codemge/Pres nº 70/2023, informando ainda o estágio atual do processo, bem como se já foi realizada a contratação e a previsão de início do empreendimento.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais pedido de informações sobre o processo de contratação de obras a serem realizadas na Estância Hidromineral Águas Santas, no Município de Tiradentes, aberto em março de 2023, após sucessivas falhas na licitação, como informado pelo Ofício Codemge/Pres nº 70/2023, informando ainda o estágio atual do processo, bem como se já foi realizada a contratação e a previsão de início do empreendimento.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater com o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - a importância do acautelamento por meio de tombamento em nível estadual da Pedra Grande, em Itatiaiuçu; da Serra dos Pires, em Congonhas; da Serra de São José, em Tiradentes; e do conjunto de serras de Piumhi.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a preservação e o acautelamento da Serra de São José, localizada no Município de Tiradentes, e da Serra do Lenheiro, localizada no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para destinar uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil no Município de Tiradentes, onde um único delegado atende diversas localidades, visando a melhoria das condições de trabalho e a qualidade da prestação dos serviços de polícia judiciária aos cidadãos mineiros.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Cria o Parque Estadual da Serra de São José.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater, com o Instituto Estadual de Florestas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Prefeitura Municipal de Tiradentes e com a população interessada, a ameaça de ir a leilão judicial o terreno Maria Joana, localizado na Serra São José, em Tiradentes, que abriga rico patrimônio natural e cultural.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
