Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 16927 2007 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CHÁCARA PEDACINHO DO CÉU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 17891 2008 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 16811 2007 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA SÃO FRANCISCO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (DEM)
Situação: LEI 16799 2007 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DR. BEZERRA DE MENEZES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: LEI 15570 2005 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DEPUTADO DELSON SCARANO À ESCOLA ESTADUAL PARAISENSE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Autoria: DEPUTADO RÊMOLO ALOISE (PFL)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO DE SANTA DOROTÉIA DO BRASIL - COLÉGIO PAULA FRASSINETTI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A FAZER REVERTER IMÓVEL A ELE DOADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Autoria: DEPUTADO HUMBERTO ALMEIDA (ARENA)
Situação: LEI 7209 1978 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À FUNDAÇÃO FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Autoria: DEPUTADO DELSON SCARANO (ARENA)
Situação: LEI 5563 1970 - LEI ORDINÁRIA
Requerem seja encaminhado ao Grupo Via Appia, em Divinópolis, e à Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais – Artemig – pedido de providências para a melhoria imediata das travessias urbanas e para a conclusão das obras de duplicação da Rodovia MG-050 nos trechos próximos aos Municípios de Divinópolis, Passos, São Sebastião do Paraíso, Capitólio, Formiga, Pimenta e Piumhi, em particular para a implantação de passagem inferior para pedestres próximo a Inhame, para a construção de interseção de acesso a Lambari do tipo rotatória alongada e de passarela para pedestres em Betânia; e para a execução de obras de trincheira para acesso ao Município de Formiga, com passagem de nível inferior para veículos.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
