Lei nº 17.891, de 04/12/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CHÁCARA PEDACINHO DO CÉU, COM
SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Origem
Fonte
Numeração LEI PUBLICADA ORIGINALMENTE COM O NÚMERO 44.891.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 960/2007
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/12/2008 PÁG. 2 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/12/2008 PÁG. 2 COL. 2
Numeração LEI PUBLICADA ORIGINALMENTE COM O NÚMERO 44.891.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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