Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o funcionamento da Sala de Recursos da Escola Estadual Manoel Joaquim de Andrade, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação Vida e Paz de Assistência Social, com sede no Município de Governador Valadares.

Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio pedido de providências para o enquadramento das monitoras infantis no piso nacional do magistério, nos termos da Lei Federal nº 11.738, de 2008, e da Lei nº 15.326, de 2026, e para a garantia integral dos direitos das profissionais da educação infantil no âmbito do município.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério Público pedido de providências para que acompanhe prioritariamente as investigações do assassinato de Magno Antônio de França, conhecido como "Bala", garantindo-se a responsabilização dos autores materiais e intelectuais do crime; e para que inclua o caso em programas especiais de monitoramento de violência contra defensores de direitos humanos e lideranças sociais.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit –, ao Ministério dos Transportes, à Superintendência Regional do Dnit, à Prefeitura Municipal de Governador Valadares, à Motiva S.A. e à EcoRodovias pedido de providências para a realização das melhorias que especifica no trecho da BR-259 compreendido entre a BR-116, nas proximidades do trevo de Santo Antônio do Pontal, em Governador Valadares, e a BR-381, cujo traçado coincide com a Avenida Minas Gerais.

Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)

Situação: Aprovado