Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Cannabis Medicinal - Angatu -, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Social Cultural Casaca - Aesca -, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Comunidade dos Coelhos, com sede no Município de Ponto dos Volantes.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Dengoso, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - a doar ao Município de Montes Claros o imóvel que especifica. (Destinação: abrigar a Unidade Básica de Saúde - UBS - tipo III.)
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Serro o imóvel que especifica. (Destinação: instalar no local órgãos e equipamentos voltados à cultura, ao turismo e às atividades comunitárias.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Esporte Clube São José, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Unaí - Amaa -, com sede no Município de Unaí.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dá denominação ao Hospital Regional de Teófilo Otoni, situado no Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Espírito Santo do Dourado - Consep Douradense, com sede no Município de Espírito Santo do Dourado.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
