PL PROJETO DE LEI 4747/2017
Declara de utilidade pública o Asilo Nossa Senhora Auxiliadora, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23066 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
92 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4537/2017
Declara de utilidade pública a Associação dos Corredores Amadores de Rua Condor, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 22935 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4268/2017
Declara de utilidade pública a Associação Pastoral de Rua, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 23064 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4242/2017
Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Voluntários da Pata, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 22661 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4174/2017
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pouso Alegre o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de escola infantil em tempo integral.)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Retirado de tramitação
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3903/2016
Declara de utilidade pública a Associação Márcio Lubrimar de Assistência Social, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22665 2017 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3726/2016
Declara de utilidade pública a Associação Artístico e Cultural Teatro Experimental, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 23002 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3321/2016
Declara de utilidade pública o Conselho da Comunidade para Fins de Execução de Pena da Comarca de Pouso Alegre, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2768/2015
Declara de utilidade pública a Pouso Alegre Gladiadores Associação Desportiva Amadora, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 21992 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2767/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Skate e Hip Hop de Pouso Alegre, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 21932 2015 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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