PL PROJETO DE LEI 4747/2017
Declara de utilidade pública o Asilo Nossa Senhora Auxiliadora, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23066 2018 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Asilo Nossa Senhora Auxiliadora, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23066 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Corredores Amadores de Rua Condor, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 22935 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Pastoral de Rua, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 23064 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Voluntários da Pata, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 22661 2017 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pouso Alegre o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de escola infantil em tempo integral.)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação Márcio Lubrimar de Assistência Social, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22665 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Artístico e Cultural Teatro Experimental, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 23002 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho da Comunidade para Fins de Execução de Pena da Comarca de Pouso Alegre, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Pouso Alegre Gladiadores Associação Desportiva Amadora, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 21992 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Skate e Hip Hop de Pouso Alegre, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 21932 2015 - Lei Ordinária