Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

908 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18051/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que realize, em conjunto com esta Casa, uma ação em homenagem à poetisa mineira Adélia Prado por ocasião de seus 90 anos de idade.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18053/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que realize mais ações de capacitação destinadas a instrumentalizar os trabalhadores de cultura para o acesso aos mecanismos de financiamento disponíveis, usando recursos humanos e tecnológicos equivalentes aos empregados nas capacitações ofertadas para os trabalhadores do turismo.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18045/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências capacitação dos trabalhadores da cultura para o acesso aos mecanismos de financiamento disponíveis, a exemplo das diversas capacitações ofertadas pela Secult na área do turismo.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17791/2025

Requerem seja realizada audiência pública para debater a perda de espaço dos artistas mineiros na programação da Rádio Inconfidência e da Rede Minas, conforme relatado na audiência pública realizada durante a 27ª Reunião Extraordinária desta comissão, que teve por finalidade debater a utilização da Empresa Mineira de Comunicação para fins políticos, com condutas que configuram abuso de poder, desvirtuamento da finalidade da empresa, ofensa ao princípio da impessoalidade e improbidade administrativa.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17783/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Rafael Rozenszajn por sua firme e incansável atuação na defesa do Estado de Israel e na promoção dos valores de paz, solidariedade e diálogo entre os povos.

Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17782/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Sr. Rafael Rozenszajn.

Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14657/2025

Requer seja encaminhado ao presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais – CRMV-MG – pedido de informações sobre o número atual de médicos-veterinários habilitados para atuar como responsáveis técnicos em eventos com pássaros no Estado e a viabilidade de a entidade firmar parceria com o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - e com a Federação Ornitológica de Minas Gerais - Feomg - para criar programa de capacitação e credenciamento de profissionais para atuarem nesses eventos, a fim de que seja suprida a demanda do Estado e sejam reduzidos os custos para os organizadores.

Autoria: Comissão de Agropecuária e Agroindústria

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14627/2025

Requer seja encaminhado à diretoria do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais – CRO-MG – pedido de informações sobre a realização de procedimentos estéticos por profissionais da odontologia, esclarecendo-se se há registros de denúncias, sindicâncias ou processos administrativos relacionados a falhas em tais procedimentos, indicando-se, em caso afirmativo, os dados quantitativos e qualitativos relativos a esses processos; as medidas de fiscalização e orientação que vêm sendo adotadas pelo CRO-MG para garantir a segurança dos pacientes e a correta atuação dos profissionais; e se há conhecimento, por parte desse conselho, de que hospitais públicos ou privados demonstrariam preferência em encaminhar procedimentos estéticos para cirurgiões plásticos em detrimento dos cirurgiões-dentistas e as razões apontadas para tal prática.

Autoria: Comissão de Saúde

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14621/2025

Requer seja encaminhado ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM-MG – pedido de providências para verificar quais medidas podem ser tomadas em relação à incitação a crime contra a vida praticada pela médica Maria Clara Cruz Souza.

Autoria: Comissão de Saúde

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17839/2025

Requer seja encaminhado ao presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais pedido de informações sobre o número atual de médicos-veterinários habilitados para atuar como responsáveis técnicos em eventos com pássaros no Estado e a viabilidade de a entidade firmar parceria com o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - e com a Federação Ornitológica de Minas Gerais - Feomg - para criar programa de capacitação e credenciamento de profissionais para atuarem nesses eventos, a fim de que seja suprida a demanda do Estado e sejam reduzidos os custos para os organizadores.

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados