Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a disponibilização de uma UTI Móvel completa para o Município de Ouro Fino, tendo em vista a necessidade desse meio de transporte para dar maior segurança e agilidade na locomoção de pacientes que necessitam de deslocamento com urgência para os municípios que são referência na área da saúde, a saber, Pouso Alegre, Itajubá e Passos, além de outros da região. 

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pouso Alegre o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Doutor Paulo (PATRI)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Javé Nissi, com sede no Município de Pouso Alegre.

Autoria: Deputado Bruno Engler (PRTB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pouso Alegre o imóvel que especifica. (Destinação: atendimento de alunos da rede municipal de ensino.)

Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI

Situação: LEI 25074 2024 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública o Pouso Alegre Futebol Clube - PAFC -, com sede no Município de Pouso Alegre.

Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI

Situação: Aguardando parecer em comissão