PL PROJETO DE LEI 3925/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EBENEZÉR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 20766 2013 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
59 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4069/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL MARIA ZELI DINIZ FONSECA À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18875 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 882/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP)
Autoria: DEPUTADO PAULO CESAR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 375/2007
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO FAUSTO PINTO DA FONSECA DO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA.
Autoria: DEPUTADO PAULO CESAR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3291/2006
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PADRE LAURO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1641/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FAUSTO PINTO DA FONSECA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: LEI 15348 2004 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 969/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 228/1983
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS À LIGA DE DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA.
Autoria: DEPUTADO GERALDO DA COSTA PEREIRA (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2144/1982
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8356 1982 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
